Condições Gerais de Utilização

A utilização do serviço SOS Cozinha E-learning e de todos os textos, imagens, serviços interativos e qualquer relação com a empresa responsável pelo curso e seus parceiros, funcionários e colaboradores implica a aceitação das Condições Gerais de Utilização pelo utilizador.
A SOS Cozinha S/E Ltda empresa de prestação de serviços na área de consultoria em segurança alimentar, regulamentada no Conselho Regional de Medicina Veterinária sob o nº 12.482/J é adiante designada por Contratada.

O utilizador, pessoa física ou jurídica, que aceitar as presentes Condições Gerais de Utilização e efetuar um registro para se tornar membro do Curso SOS Cozinha E-learning é adiante designado por Cliente.

As Condições Gerais de Utilização não poderão ser alteradas a qualquer tempo, sendo necessária a comunicação ao Cliente pelo meio que a Contratada considerar mais conveniente. Apenas após a expressa aceitação das novas Condições por parte do Cliente poderão estas vigorar. Se o Cliente comunicar a sua não-aceitação das alterações às Condições Gerais de Utilização deverá, de imediato, cessar a utilização do serviço SOS Cozinha E-learning bem como de todos e quaisquer conteúdos, informações ou materiais disponibilizados ou enviados pelo serviço.
Utilização única e individual
O registro como Membro no SOS Cozinha E-learning e qualquer inscrição relacionada com o registro é individual e intransferível e apenas pode ser usufruída pelo Cliente. O Nome de Utilizador (Login) e Código de Acesso (Password) correspondentes a um Membro (registro/ficha de aluno) apenas podem ser utilizados pelo Cliente. Todas as mensagens enviadas para o endereço de e-mail constante no registro do Cliente destinam-se única e exclusivamente ao Cliente e não podem ser copiadas, reproduzidas, dadas a consultar, dadas a utilizar ou de qualquer outra forma dadas a usufruir a outros indivíduos ou entidades.
Todos os textos, imagens, serviços interativos e demais serviços disponibilizados pelo SOS Cozinha E-learning destinam-se única e exclusivamente ao usufruto do Cliente e não podem ser dados a usufruir a qualquer outro indivíduo ou entidade.
Utilização reservada de textos, imagens e serviços
Os textos, imagens, sons, serviços interativos e demais materiais ou serviços, adiante designados por Conteúdos, disponibilizados pelo SOS Cozinha E-learning destinam-se a ser utilizados para o fim exclusivo de freqüência de um curso do E-learning e não podem ser copiados, reproduzidos, citados ou manipulados, no todo ou em parte.
O Cliente não pode visualizar/interagir com os Conteúdos fora do web site E-learning exceto no caso de receber textos por e-mail enviados pelo SOS Cozinha E-learning situação em que apenas pode visualizar o referido e-mail sendo vedado o direito de copiar, reproduzir, citar ou manipular o mesmo e-mail no todo ou em parte. Todos os Conteúdos disponibilizados no ou pelo SOS Cozinha E-learning são propriedade da Contratada e/ou entidades ou indivíduos que formaram uma parceria com esta empresa e não podem ser copiados, reproduzidos, citados ou manipulados, no todo ou em parte.
A responsabilidade pela confiabilidade dos conteúdos, conselhos e demais informações, textos e imagens disponibilizados nos cursos através do site é da Contratada.
Ao aceitar as presentes Condições Gerais de Utilização o Cliente assume deste já o compromisso de não comercializar os conteúdos aos quais terá acesso, aceitando a responsabilidade sobre todas e quaisquer conseqüências que possam advir, direta ou indiretamente, da má utilização do serviço SOS Cozinha E-learning e/ou de seus conteúdos.
Dados do registro de utilizador
Ao efetuar um registro no SOS Cozinha E-learning (situação também conhecida por "Tornar-se membro do E-learning ) o Cliente deverá preencher os seus dados no formulário de inscrição com informações verdadeiras e declarar que está em situação legal para preencher os referidos dados. O Cliente declara, através da aceitação das presentes Condições Gerais de Utilização, e sob compromisso de honra, que os dados por si preenchidos ao efetuar um registro no SOS Cozinha E-learning constituem informação verdadeira e relativa apenas e unicamente à sua própria pessoa.
Os dados preenchidos pelo Cliente no formulário de registro e/ou comunicados ao SOS Cozinha E-learning constarão de uma base de dados que será utilizada pela Contratada de tal forma a que seja possível manter em funcionamento o SOS Cozinha E-learning e/ou prestar serviços ao Cliente. O Cliente tem direito a consultar e alterar os dados relativos à sua inscrição bastando para isso que contate, por escrito, a Contratada.

Regras de conduta
Ao efetuar um registro no SOS Cozinha E-learning e/ou ao utilizar qualquer conteúdo ou serviço disponibilizado no ou pelo SOS Cozinha E-learning o Cliente aceita reger-se por regras e condutas de boa educação. O Cliente obriga-se ainda a dirigir-se e interagir com os colaboradores da SOS Cozinha E-learning, formadores do E-learning, membros do E-learning e demais pessoas relacionadas com o serviço de forma correta e educada. O Cliente compromete-se a agir de boa fé na sua utilização do serviço e reconhece que fica impedido de:

Criar uma identidade falsa ou de qualquer forma fazer-se passar por outra pessoa ou tentar enganar outros utilizadores.
Transmitir qualquer material que possa estar protegido por patentes, direitos autorais ou outras formas de proteção de propriedade intelectual e para o qual não tenha direitos de transmissão ou utilização.
Transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código destrutivo, nefasto ou que possa causar danos a terceiros.

Custos e requisitos de utilização
A utilização do serviço SOS Cozinha E-learning apenas é possível se o Cliente dispuser de uma ligação à Internet no momento de acesso ao serviço. O Cliente é responsável por todos os custos em que possa incorrer para estabelecer e utilizar uma ligação à Internet incluindo, mas não limitado a, custos telefônicos e custos relacionados com equipamento.
O Cliente deverá pagar a Contratada as quantias relativas à utilização dos cursos que pretende freqüentar, quantias essas que estarão devidamente assinaladas nas páginas de descrição de cada curso, e que serão devidas depois do Cliente efetuar a inscrição no(s) curso(s) que pretende freqüentar. O Cliente apenas terá acesso ao curso pretendido após efetuar a respectiva inscrição e o respectivo pagamento e, quando aplicável, apenas na ou após a data de início do curso.

Para utilizar o serviço SOS Cozinha E-learning é ainda necessário que o Cliente disponha de acesso a um computador, preferencialmente um PC com um processador Intel Pentium II 400Mhz / AMD K-6 II 500Mhz ou superior, 128 Megabytes de RAM ou superior, sistema operacional Windows 98 ou superior, Internet Explorer 5.0 ou superior, Windows Media Player 6.4 (recomendamos para melhor performance Media Player 9), Pacote de Aplicativos Microsoft Office, ou pelo menos o Power Point, Programa de Compactação WinZip, Programa Adobe Acrobat Reader , Placa de som, Caixas acústicas (externas ou internas) ou Fones de ouvidos.

Sistema de Internet: Link de internet de 256Kbps.

A SOS Cozinha S/E Ltda compromete-se a que os requisitos técnicos, considerados fora do comum e necessários à freqüência de um determinado curso, nomeadamente ao nível do equipamento e software, sejam mencionados na página de descrição do curso a que dizem respeito. A Contratada não se responsabiliza pela falta de requisitos técnicos, humanos ou de qualquer outra natureza, que impossibilitem ao Cliente a freqüência de qualquer curso ou utilização de qualquer funcionalidade, conteúdo ou informação disponibilizada pelo, ou no, serviço SOS Cozinha E-learning, caso os motivos causadores dessa impossibilidade sejam do lado do cliente, como por exemplo, problemas relacionados ao computador do Cliente.
Legislação aplicável
As presentes Condições Gerais de Utilização, quando aceitas pelo Cliente, assumem a forma de um contrato celebrado entre o Cliente e a Contratada. Este contrato, bem como qualquer interpretação ou disputa a ele relativa, rege-se pela legislação Brasileira.
O Cliente apenas tem direito ao reembolso da quantia paga por um determinado curso caso comunique essa mesma pretensão antes do início do curso e nunca depois de efetuar o acesso ao conteúdo desse mesmo curso.
Se o Cliente não cumprir o contrato ou faltar ao pagamento de inscrições que tenha efetuado no SOS Cozinha E-learning, a Contratada se reserva o direito de renunciar ao contrato com término imediato.

A Contratada reserva ainda o direito de renunciar ao contrato em qualquer outra circunstância, bastando para isso que notifique o Cliente com uma antecedência mínima de 24h.
As provisões relativas a "Utilização reservada de textos, imagens e serviços" e "Dados do registro de utilizador" sobrevivem ao término do contrato, mantendo-se em vigor mesmo depois do fim da relação entre o Cliente e a Contratada.